terça-feira, 1 de setembro de 2009

Coffy apresenta sugestões de regramento e cronograma de trabalho na primeira sessão da CPI


A primeira reunião da CPI terminou sem consenso entre a base aliada e a oposição. Na reunião que durou pouco mais de três horas, os deputados debateram questões que envolvem o regramento e o plano de trabalho da CPI.
O relator, deputado Coffy Rodrigues (PSDB), em pronunciamento reafirmou que seu trabalho será de isenção e imparcialidade. “Realizaremos um trabalho técnico, independente de bandeiras partidárias, não admito que digam que é uma CPI chapa branca, não vamos acobertar nada de ilícito”, apontou o relator.
Coffy apresentou aos membros da comissão sugestões de regramento e protocolou novo requerimento contendo a mudança de alguns itens. “Entendi, após a reunião de ontem com a presidente Stela e com o vice Capoani, que deveria fazer algumas mudanças no requerimento, mas acho que não podemos cercear o direito de todos os parlamentares fazerem suas considerações”, disse ele. Uma das principais alterações foi a do item 10, ficando este com a seguinte proposta: “As diligências externas da CPI, face ao princípio da colegialidade, serão realizadas mediante autorização expressa do plenário da CPI”.
O deputado apresentou ainda um cronograma de trabalho que, segundo ele, imprimirá mais agilidade à CPI. As regras propostas pelo parlamentar visam alcançar o propósito desejado que é a elucidação de fatos determinados. Uma delas diz o seguinte: “considerando que há mais de um fato a ser apurado, deve-se limitar o número de testemunhas por fato a 5 e que seja limitado em 2 o número de testemunhas por sessão”.
Coffy acredita que a presidente da CPI colocará em votação seus requerimentos na segunda sessão, dia 08, próxima terça-feira, e afirmou que não vê inconstitucionalidade para que os mesmos não sejam apreciados pelo colegiado.

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