sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Assembleia cobra danos dos manifestantes e normatiza acesso

Ressarcimento dos prejuízos, regras de acesso quando há grande número de manifestantes e acentuar a segurança dos deputados neste período tenso, são as orientações dadas pela direção da Casa .

A Superintendência-Geral da Assembleia Legislativa concluiu a análise das manifestações realizadas no dia 16 deste mês na sede do Parlamento, quando estudantes vieram entregar documentos ao deputado Coffy Rodrigues. O superintende-geral, João Motta, deu conhecimento nesta quinta-feira (24) ao presidente do Legislativo, Ivar Pavan, que orientou algumas medidas. Ressarcimento dos danos, normatização do acesso quando há grande número de manifestantes e acentuar a segurança dos deputados neste período tenso, são as orientações da direção da Casa.
O parlamentar solicitou o levantamento do valor dos danos materiais causados para buscar o ressarcimento do prejuízo junto aos autores. O Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Júlio de Castilhos foram identificados pelas imagens como organizações participantes da manifestação. As entidades serão notificadas para ressarcir o poder público.
O presidente do Legislativo ressalta que as manifestações são bem-vindas e necessárias “mas a democracia permite que expressemos nossa opinião sem danificar o patrimônio público e com respeito às regras de funcionamento estabelecidas pela Casa, que valem para todos”. Conforme o levantamento, os manifestantes sujaram as paredes com tinta guache, danificaram uma porta e um botão do equipamento de controle de incêndio. “Os danos foram de pouca monta, não causando a descontinuidade ou interrupção nos serviços ou no funcionamento normal desta Casa Legislativa. Mas cabe a nós zelar e responsabilizar quem cometeu o ato em respeito ao patrimônio público”, observa João Motta.
Para Ivar Pavan, durante este período em que o clima político está tenso e os ânimos acirrados serão acentuadas algumas medidas de segurança nas dependências da Casa. A presidência aprimorou as regras de acesso ao Palácio Farroupilha de grupos numerosos que desejam conversar com deputados. Será permitida a entrada de uma comissão para dialogar e trazer as manifestações. “As medida quer preservar a integridade de servidores, parlamentares e dos manifestantes, já que o prédio da Assembleia possui limitações para receber um grande número de pessoas ao mesmo tempo, como corredores estreitos, elevadores insuficientes e gabinetes pequenos”, destaca Pavan. O deputado ainda orientou que sejam acentuadas medidas de preservação da integridade física dos parlamentares.
No relatório apresentado, o superintendente também refere que não houve qualquer agressão física contra deputados, servidores, prestadores de serviço ou demais visitantes e que a desocupação foi pacífica. “Não houve nenhum tipo de resistência e nem necessidade de intervenção ativa por parte dos agentes de segurança”, descreve o levantamento.

Fonte: Presidência AL
Por: Stela Pastore - MTB 7586

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