O relatório da CPI foi aprovado ontem (21) no Plenário da Comissão com 8 votos favoráveis contra 4 da oposição. O deputado Coffy Rodrigues procedeu a leitura do texto hoje à tarde, o mesmo havia sido protocolado na secretaria da CPI na última quarta-feira (16). No texto, Coffy apresenta um resumo das denúncias contra o governo do Estado, relata as dificuldades no funcionamento da comissão e propõe regras para o andamento de futuras CPIs.
Quanto à justificativa de voto separado apresentada pela oposição, Coffy diz que não passa do discurso que foi utilizado pela oposição desde o início da Comissão. “Nas primeiras reuniões, antes mesmo de saber como seria o andamento do relatório, a deputada Stela já havia anunciado que entregariam o documento. Sinceramente, desde o primeiro dia da CPI eu disse que era palanque político e eleitoral e nada mais”, explica. Quanto ao seu indiciamento, Coffy relembrou as acusações levianas onde o PT tentou vincular o seu nome desde que foi sugerido como relator. “Tentaram colar alguma irregularidade em mim, mas nunca coube nada. Minha vida é um livro aberto”, disse. O relator criticou ainda a forma com que a oposição e a presidente da CPI agiu desde o início dos trabalhos. “Stela foi dormir, sonhou que era delegada e amanheceu indiciando todo mundo. Não tem fundamento sair indiciando as pessoas dessa forma. Sem a preocupação com a realidade dos fatos,” completou.
Conteúdo do Relatório
Em seu relatório, o deputado identificou a trajetória das acusações feitas ao Governo do Estado a partir das investigações da Polícia Federal, da ação dos partidos da oposição, sindicalistas e outros setores políticos organizados. O deputado procurou ainda identificar as razões desta campanha de perseguição política que se utilizou de todos os instrumentos de investigação existentes, não encontrando absolutamente nada de relevante.
Neste sentido, o relatório indicou que, em relação a um dos únicos fatos determinados existentes acerca do suposto favorecimento da empresa ATENTO no pagamento de valores em relação aos serviços de guincho e depósito de veículos do DETRAN, ficou cabalmente demonstrada a ausência de quaisquer elementos que indicassem o envolvimento de autoridades públicas com irregularidades. “Isto foi confirmado expressamente nos depoimentos de dois ex-diretores da autarquia, Stela Maris Simon e Sérgio Buchmann, que claramente afirmaram que nunca se pensou em pagar R$ 16 milhões à empresa, como foi anunciado pelos deputados da oposição”, ressaltou o deputado.
Coffy também relatou as dificuldades de funcionamento da comissão, reconhecendo que muito pouco se conseguiu avançar, sobretudo pelo comportamento arbitrário e ilegítimo da sua presidente, deputada Stela Farias. “Stela, em uma postura de arrogância e autoritarismo, tentou sucessivas vezes colocar seus interesses pessoais e político-eleitorais acima dos interesses da população e da Assembléia”, explicou ele.
Como contribuição final, o relatório concluiu a existência da necessidade de se realizar um regramento para as futuras CPIs na Assembléia Legislativa, à semelhança do que já existe em diversas outras Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional. Segundo Coffy, o Rio Grande do Sul precisa dar este passo, superando a política do radicalismo e do ódio. Daí a necessidade de se aprovar um regramento para as CPIs na Assembléia, que respeite as prerrogativas parlamentares e impeça que um deputado, isoladamente, faça uso político eleitoral dos trabalhos da Comissão.
Foto: Ag. AL
