O projeto de lei cria incentivo pelo Estado ao registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI de indicação de procedência e denominação de origem de produtos fabricados no Rio Grande do Sul.
“É um projeto de interesse de todo o setor produtivo. A indicação de procedência e a denominação de origem, quando registradas, permitem a diferenciação dos produtos fabricados no Estado, acrescenta valor e qualidade, diferenciando-os em relação à concorrência”, apontou o deputado.
Indicação de procedência é o registro do nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Já a denominação de origem é o registro do nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Segundo Coffy, os produtores de vinho do Vale dos Vinhedos já estão em processo de registro da marca “Vale dos Vinhedos”. “Com o Estado incentivando, em parceria com a iniciativa privada (Fiergs, Farsul, Sebrae, Federasul), pode-se trabalhar com outras marcas, como “Móveis da Serra Gaúcha”, “Doces de Pelotas”, “Cachaça de Santo Antônio”, “Chocolates de Gramado”, dentre outras”, avaliou.
O projeto prevê várias formas de incentivo, a serem definidas por regulamentação do poder Executivo. Os modos poderão consistir em assessoramento técnico, eventual custeio de despesas, auxílio no acompanhamento e posicionamento da marca no mercado e fiscalização do seu uso indevido.
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