Confira o pronunciamento do deputado Coffy na tribuna, nesta terça-feira:
"Saúdo os profissionais da imprensa, as pessoas que nos assistem pela TV Assembleia e as senhoras e os senhores que nos acompanham das galerias desta Casa.
Venho a esta tribuna, Sr. Presidente Ivar Pavan – e não poderia deixar de fazê-lo –, porque estão presentes em nosso plenário dois respeitados parlamentares da bancada do DEM, os deputados Paulo Borges e Marquinho Lang, dos quais tenho grande orgulho de ser colega nesta Casa.
Há poucos dias, junto com o presidente do DEM, esses deputados estiveram na presidência da Casa pedindo o encaminhamento para a Comissão de Ética do meu nome e a cassação do meu mandato por má-fé. Repito: por má-fé.
Tenho todo respeito por esta Casa e pelos meus colegas deputados. Somos eleitos para legislar e fiscalizar os Poderes. E onde houver fatos, que sejam estes levados ao conhecimento das autoridades competentes. É para isso que recebo o meu salário no final do mês, pago pelo erário público, cujos recursos vêm dos impostos. E ajo com isenção.
Quero desta tribuna, Sr. Presidente Ivar Pavan, na presença dos meus colegas deputados, dizer que jamais usei de má-fé quando pedi abertura de um processo de impeachment contra o Sr. Vice-Governador, até porque, quando fui fazer representação junto ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, cumpri o rito processual que uma autoridade tem que fazer, de acordo com o que está escrito em lei. Um cidadão tem o dever de fazer isso, e um servidor público tem a obrigação de fazê-lo.
No momento em que fui ao Ministério Público, que foi o primeiro lugar onde fui representar contra o Sr. Vice-Governador, tinha apenas cópias dos contratos assinado por S. Exa. com a Ulbra. Nada mais, Sr. Presidente.
Depois disso – bem depois –, o juiz federal de Canoas, Guilherme Pinho, exarou um parecer, que foi protocolado nesta Casa. O juiz diz nesse parecer que há indícios, sim, de irregularidade nos contratos. E mais: no processo – de que o presidente deu conhecimento a todos os pares desta Casa – constam os nomes das empresas APF e Votos, do Sr. Paulo Afonso Feijó, que assinou o contrato com a Ulbra. Mas foi destacada nota da Sogenalda para cobrar o dinheiro da Ulbra. Isso, sim, é má-fé, porque é nota de uma empresa que está baixada, que não está mais ativa. Podem conferir na Receita Federal.
Eu não usei de má-fé. Dou um exemplo aqui aos meus colegas deputados. No dia 19, deputados da oposição desta Casa foram ao Ministério Público falar com a procuradora-geral do Estado, Simone Mariano da Rocha. Está aqui a foto em que aparecem os deputados Raul Pont, Stela Farias, Elvino Bohn Gass e Raul Carrion. Saiu no Jornal do Comércio, no dia 20.
(O Sr. Deputado exibe uma fotografia.)
No dia 19, esses parlamentares foram ao Ministério Público pedir a reabertura do processo da compra da casa da governadora. Usaram de má-fé? No meu entendimento, não. Eles não admitiram, não aceitaram o parecer do Ministério Público. Simplesmente isso. Dizer que os deputados usaram de má-fé seria leviandade. Eles foram lá porque entenderam que deveriam fazer novas apurações.
Sugiro ao DEM, especialmente aos deputados Marquinho Lang e Paulo Borges, que digam que os deputados que foram no Ministério Público usaram também de má-fé.
Querem fazer retaliação. Lamento que as denúncias que chegaram até mim e que originaram o pedido de impeachment tenham sido contra o Sr. Vice-Governador. Fiz o que está previsto na lei, o que é minha obrigação. Não aceito retaliação dessa forma. Não prosperará juridicamente o pedido de V. Exas.
Se querem fazer um trabalho com isenção, peçam também a cassação dos deputados que foram pedir no Ministério Público a reabertura do processo que trata da compra da casa da Sra. Governadora. Na minha visão, repito, eles foram lá porque isso faz parte das suas prerrogativas e dos seus direitos.
O Supremo poderia ter arquivado o processo contra o Sr. Vice-Governador. Mesmo assim, eu teria o direito de protocolar no Parlamento o pedido de impeachment. Tenho absoluta certeza de que fiz tudo de acordo com a lei, com o que está escrito na nossa Constituição. Fiz tudo embasado na legislação.
Pediram a minha cassação para aparecer na mídia. Espalharam nos jornais da Capital que o processo contra mim seria julgado na quinta-feira passada. O DEM anunciou, desde segunda-feira, aqui na Casa, que iria cair uma bomba na quinta-feira. Sei que no dia 5 de agosto tiraram cópia do processo contra mim, no qual o PDT entrou com uma representação justa no TSE.
Muito obrigado, Sr. Presidente".
"Saúdo os profissionais da imprensa, as pessoas que nos assistem pela TV Assembleia e as senhoras e os senhores que nos acompanham das galerias desta Casa.
Venho a esta tribuna, Sr. Presidente Ivar Pavan – e não poderia deixar de fazê-lo –, porque estão presentes em nosso plenário dois respeitados parlamentares da bancada do DEM, os deputados Paulo Borges e Marquinho Lang, dos quais tenho grande orgulho de ser colega nesta Casa.
Há poucos dias, junto com o presidente do DEM, esses deputados estiveram na presidência da Casa pedindo o encaminhamento para a Comissão de Ética do meu nome e a cassação do meu mandato por má-fé. Repito: por má-fé.
Tenho todo respeito por esta Casa e pelos meus colegas deputados. Somos eleitos para legislar e fiscalizar os Poderes. E onde houver fatos, que sejam estes levados ao conhecimento das autoridades competentes. É para isso que recebo o meu salário no final do mês, pago pelo erário público, cujos recursos vêm dos impostos. E ajo com isenção.
Quero desta tribuna, Sr. Presidente Ivar Pavan, na presença dos meus colegas deputados, dizer que jamais usei de má-fé quando pedi abertura de um processo de impeachment contra o Sr. Vice-Governador, até porque, quando fui fazer representação junto ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, cumpri o rito processual que uma autoridade tem que fazer, de acordo com o que está escrito em lei. Um cidadão tem o dever de fazer isso, e um servidor público tem a obrigação de fazê-lo.
No momento em que fui ao Ministério Público, que foi o primeiro lugar onde fui representar contra o Sr. Vice-Governador, tinha apenas cópias dos contratos assinado por S. Exa. com a Ulbra. Nada mais, Sr. Presidente.
Depois disso – bem depois –, o juiz federal de Canoas, Guilherme Pinho, exarou um parecer, que foi protocolado nesta Casa. O juiz diz nesse parecer que há indícios, sim, de irregularidade nos contratos. E mais: no processo – de que o presidente deu conhecimento a todos os pares desta Casa – constam os nomes das empresas APF e Votos, do Sr. Paulo Afonso Feijó, que assinou o contrato com a Ulbra. Mas foi destacada nota da Sogenalda para cobrar o dinheiro da Ulbra. Isso, sim, é má-fé, porque é nota de uma empresa que está baixada, que não está mais ativa. Podem conferir na Receita Federal.
Eu não usei de má-fé. Dou um exemplo aqui aos meus colegas deputados. No dia 19, deputados da oposição desta Casa foram ao Ministério Público falar com a procuradora-geral do Estado, Simone Mariano da Rocha. Está aqui a foto em que aparecem os deputados Raul Pont, Stela Farias, Elvino Bohn Gass e Raul Carrion. Saiu no Jornal do Comércio, no dia 20.
(O Sr. Deputado exibe uma fotografia.)
No dia 19, esses parlamentares foram ao Ministério Público pedir a reabertura do processo da compra da casa da governadora. Usaram de má-fé? No meu entendimento, não. Eles não admitiram, não aceitaram o parecer do Ministério Público. Simplesmente isso. Dizer que os deputados usaram de má-fé seria leviandade. Eles foram lá porque entenderam que deveriam fazer novas apurações.
Sugiro ao DEM, especialmente aos deputados Marquinho Lang e Paulo Borges, que digam que os deputados que foram no Ministério Público usaram também de má-fé.
Querem fazer retaliação. Lamento que as denúncias que chegaram até mim e que originaram o pedido de impeachment tenham sido contra o Sr. Vice-Governador. Fiz o que está previsto na lei, o que é minha obrigação. Não aceito retaliação dessa forma. Não prosperará juridicamente o pedido de V. Exas.
Se querem fazer um trabalho com isenção, peçam também a cassação dos deputados que foram pedir no Ministério Público a reabertura do processo que trata da compra da casa da Sra. Governadora. Na minha visão, repito, eles foram lá porque isso faz parte das suas prerrogativas e dos seus direitos.
O Supremo poderia ter arquivado o processo contra o Sr. Vice-Governador. Mesmo assim, eu teria o direito de protocolar no Parlamento o pedido de impeachment. Tenho absoluta certeza de que fiz tudo de acordo com a lei, com o que está escrito na nossa Constituição. Fiz tudo embasado na legislação.
Pediram a minha cassação para aparecer na mídia. Espalharam nos jornais da Capital que o processo contra mim seria julgado na quinta-feira passada. O DEM anunciou, desde segunda-feira, aqui na Casa, que iria cair uma bomba na quinta-feira. Sei que no dia 5 de agosto tiraram cópia do processo contra mim, no qual o PDT entrou com uma representação justa no TSE.
Muito obrigado, Sr. Presidente".
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