segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Relator ouve contribuições para aperfeiçoar os órgãos de controle público


A reunião da CPI nesta segunda-feira, 23, contou com a participação do contador-geral do Estado, Roberval Silveira Marques, do conselheiro do Tribunal de Contas, Cezar Miola, e do procurador geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Geraldo Costa da Camino. Segundo o relator, deputado Coffy Rodrigues, os convidados foram fontes importantes para construção de sugestões que buscam a qualificação e aperfeiçoamento do sistema de gastos públicos do Estado.

Na ocasião, Coffy perguntou ao procurador Da Camino de onde saiu o cálculo de 44 milhões de desvios do Detran, amplamente divulgado pelos veículos de comunicação. O procurador explicou que faz parte de um relatório realizado por auditores do Ministério Público, com base na documentação do MPF e da PF e que contam com dados computados nos últimos dois governos. Coffy quer investigar mais a fundo e verificar o embrião da corrupção no Detran e protocolou um requerimento de oitiva do ex-presidente do órgão a época do governo Olívio Dutra, Mauri Cruz, e figuras ligadas a ONGs e empresas fantasmas.

“O rombo de R$ 44 milhões é muito maior, porque ficaram de fora estes dados anteriores, já que não tenho possibilidade de escutar Mauri aqui na CPI, peço que o Tribunal de Contas faça este cálculo”, diz. A deputada Stela Farias não colocou o requerimento em votação por dizer que não faz parte da investigação e impede que o relator investigue situações anteriores que podem significar o início de irregularidades no órgão.

A respeito das contribuições, Coffy afirma que foram importantes e que serão analisadas para construção do relatório. “Esta CPI tem por finalidade a apuração de supostos casos de desvio de recursos públicos, sendo que o que foi relatado quanto à experiência na identificação de desvios fará com que cheguemos a bons resultados”, disse.

Coffy escutou os relatos a respeito das ações necessárias para fortificar a estrutura de controle da gestão pública e para trazer cada vez mais transparência. “Pudemos avaliar que nossos sistemas são qualificados e competentes, entretanto podem melhorar para aperfeiçoar o controle e barrar possíveis corrupções no futuro”, finaliza.

Foto: Marcos Eifler/AG.AL

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